Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Presidente do STF suspende decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que limitavam cobrança de ICMS

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu decisões do

Trabalho exposto a gás GLP é reconhecido como atividade especial

Autor realizava conferência de carga, descarga e armazenamento de botijões, garras e cilindros de gás liquefeito de petróleo

INSS terá que indenizar segurado por desconto indevido

Autor passou a ter um desconto em sua pensão sem nunca ter contraído empréstimo

Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Primeira Turma nega apelação por desacato

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Mantida suspensão do exercício profissional de dentista acusado de danificar dentes para vender implantes

Dentista foi acusado por pacientes de anestesiá-los até ficarem inconscientes e então causar danos em seus dentes com o objetivo de, posteriormente, realizar implantes

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.

TRF da 1ª Região mantém condenação a ex-prefeito integrante da máfia dos sanguessugas

Decisão determinou a perda do cargo público e suspensão de direitos políticos por dez anos

TRF mantém vaga de vestibulanda reprovada por comissão da UFPR que avalia afrodescendência

Candidata tinha se inscrito no vestibular para Medicina pelo sistema de cotas raciais e foi aprovada até pela listagem geral, mas perdeu a vaga por não ter sido considerada afrodescendente.

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Após adiamento, Segunda Turma do STF decide julgar nesta terça dois pedidos de liberdade de Lula

Análise dos pedidos havia sido adiada, mas advogado do ex-presidente foi ao tribunal e solicitou prioridade para o caso.

Aluno reprovado em disciplina do último semestre de curso online não tem que aguardar o ano seguinte para regularizar situação

"Não se mostra razoável, tampouco proporcional, que o aluno concluinte, reprovado em apenas uma disciplina no último semestre do curso, tenha que aguardar o ano seguinte para regularizar sua situação, quando viável a conclusão da matéria na modalidade EAD"